A medida provisória 2228.1 de setembro de 2001 veio re-criar, nos moldes das décadas anteriores, a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros, em quotas estabelecidas todos os anos por meio de Decreto.

Para o ano de 2014, o Decreto 8176 de 27 de Dezembro de 2013 estabeleceu as quotas, aumentando o número de exibições. para complexos com 8 ou mais salas – cada sala deve, agora, exibir filmes nacionais em pelo menos 60 dias no ano (em 2013, este número era de 56 dias). Também foram feitos ajustes determinando o aumento na diversidade de títulos a serem exibidos pelos complexos com mais de 5 salas – em 2013, complexos de 5 salas deveriam exibir ao menos sete filmes nacionais; em 2014, este número sobe para oito, aumentando progressivamente até chegar aos 24 títulos diferentes para complexos com 16 ou mais salas. As adaptações foram feitas com o intuito de buscar maior isonomia entre todos os complexos de exibição existentes no país quanto às obrigações legais. Considerou-se também o constante crescimento no volume de lançamentos de longas-metragens brasileiros.

A íntegra do Decreto:

DECRETO Nº 8.176, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 55 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001,

D E C R E T A :

Art. 1º As empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial ficam obrigadas a exibir, no ano de 2014, obras cinematográficas brasileiras de longa metragem no âmbito de sua programação, observado o número mínimo de dias e a diversidade dos títulos fixados em tabela constante do Anexo.

Parágrafo único. A obrigatoriedade de que trata o caput abrange salas, geminadas ou não, pertencentes à mesma empresa exibidora e que integrem espaços ou locais de exibição pública comercial localizadas em um mesmo complexo, conforme instrução normativa expedida pela Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

Art. 2º Os requisitos e as condições de validade para o cumprimento da obrigatoriedade de que trata este Decreto, e sua forma de comprovação, serão disciplinados em instrução normativa expedida pela ANCINE.

Art. 3º A ANCINE regulará as atividades de fomento e proteção à indústria cinematográfica nacional, e poderá dispor sobre o período de permanência dos títulos brasileiros em exibição em cada complexo em função dos resultados obtidos, com a finalidade de promover a autossustentabilidade da indústria cinematográfica nacional e o aumento da produção, da distribuição e da exibição das obras cinematográficas brasileiras.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

 DILMA ROUSSEFF

 Marta Suplicy

 Anexo

Completou: “ O público gosta ou não gosta, não importa se há atores da Globo ou se são atores desconhecidos. No caso de “Crô, O Filme”, além de ser uma personagem que fez muito sucesso em uma novela de grande audiência (“Fina Estampa”) exibida recentemente, é uma história gostosa, muito bem escrita e dirigida, que diverte, faz as pessoas darem muitas risadas. Aí, elas saem do cinema e contam para outras pessoas que o filme é bom, então outras pessoas vão, além delas mesmas, que voltam e assistem 2, 3 vezes….”

Indagado por outra pessoas presente sobre o momento atual do cinema brasileiro, com alguns filmes bombando na bilheteria, respondeu: “Acho que, depois do sucesso de “CARLOTA JOAQUINA (De Carla Camurati, lançado em 1995), isso (o aumento da freqüência de público para os longas brasileiros) tem sido uma tendência. Os brasileiros estão querendo se ver na tela.”

“Crô, o Filme”, lançado no Brasil inteiro no último dia 29 de Novembro, está experimentando tremendo sucesso de público: já mais de hum milhão em pouco mais de 10 dias de exibição.

Na trama, o ex-mordomo e agora entediado milionário Crodoaldo Valério (Marcelo Serrado) decide voltar ao trabalho que exercia antes de herdar a fortuna de sua ex-patroa. Crodoaldo acaba por se interessar por Vanusa Ribeiro (papel vivido por Carolina Ferraz) que se apresenta como sócia de uma confecção na qual – nosso herói descobrirá – ela explora mão de obra escrava. Indignado Crô decide desbaratar a máfia da qual Vanusa é um dos chefes e neste processo acaba se interessando pela sorte de uma das escravas Larissa uma menina de oito anos.

O simpático ator global despediu-se no evento entregando camisetas e cartazes do filme.

Serviço:
“CRÔ, O FILME” – Longa Metragem
Gênero: Comédia
Elenco: Marcelo Serrado, Alexandre Nero, Carolina Ferraz, Milhem Cortaz, Ivete Sangalo, Ana Maria Braga, Gaby Amarantos, Kátia Moraes e outros.
Direção: Bruno Barreto

O trailer do filme pode ser conferido em www.socinemabrasileiro.blogspot.com.br/2013/11/cro-o-filme.html

Idealizado por Wagner Woelke, um entusiasta da 7a. arte tupiniquim, o blog surgiu da percepção do responsável de que havia muito desconhecimento do grande público acerca da produção cinematográfica nacional, o que era um dos fatores da preponderância de muito preconceito por parte das pessoas. “Eu estava cansado de falar para as pessoas que havia uma grande produção nacional, de filmes muito interessantes, que eram preteridos pelos grandes circuitos exibidores, principalmente por motivos econômicos. Era necessário mostrar! Então tive a idéia em 2012 de criar este blog especializado em exibir filmes brasileiros, não só os lançamentos, mas também os clássicos e outros. Há muito filme brasileiro que chamo de “secreto”, pois não foi lançado no grande circuito, dominado pelo chamado cinemão americano.”

“É inacreditável como o cinema brasileiro é discriminado pelos próprios brasileiros, inclusive os que se consideram cultos.”

Por isso, Wagner Woelke deciciu mostrar que há uma grande produção nacional, que merece ser visitada.

“Sempre lembrando, acrescenta, que o filme brasileiro deve ser assistido com uma outra visão, diferente da que temos quando vamos assistir algum produto hollywoodiano, onde qualquer filme sem maiores pretensões tem orçamentos de 5 milhões de dólares. Aqui, ressalta, tem várias produções onde foram investidos 100 mil, duzentos mil reais.”

A produção é complicada, e a distribuição é pior ainda. Vide matéria no link abaixo:

http://revistadecinema.uol.com.br/index.php/2013/06/o-sufoco-dos-independentes/